Insegurança jurídica no PAT prejudica bares e restaurantes e reforça distorções no setor
Alertamos para o cenário de insegurança jurídica que se instalou no Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT) após decisões judiciais que beneficiam grandes operadoras de vouchers, Ticket, VR e Pluxee. As liminares concedidas à Justiça Federal suspendem, para essas empresas, a aplicação de regras previstas no decreto que buscava modernizar o programa, como o limite …
Insegurança jurídica no PAT prejudica bares e restaurantes e reforça distorções no setor Leia mais »
