A fim de impedir uma onda de demissões nos setores de Hospedagem e Alimentação Fora do Lar, defendemos que a escala de trabalho pode ser objeto de negociação coletiva entre os sindicatos da categoria (profissional e patronal). Ocorre que, em alguns casos, o STF tem feito imposições para a concessão de duas folgas por mês, incluindo fins de semana. Entretanto, em nosso setor, o ponto forte é, justamente, os sábados e os domingos, quando há maior demanda em detrimento de dias úteis.
Para jogar luzes ao tema, promovemos nessa segunda-feira (26/5), na sede da Ordem dos Advogados do Brasil de São Paulo (OAB-SP), o seminário “Escala de Trabalho – Dupla Folga Dominical para Mulheres no Setor de Hospedagem & Alimentação”. Nomes de peso do Direito Trabalhista e do setor de Turismo deram tom ao evento, destinado a profissionais e a empresários do trade turístico e da seara jurídica.
O assunto está em evidência em razão de recentes decisões do STF sobre as convenções coletivas entre sindicatos e empresas. O artigo 386 da CLT estabelece que as empresas devem se organizar de forma que as mulheres tenham a folga semanal aos domingos a cada 15 dias, diferentemente dos homens, que têm assegurado a folga aos domingos a cada três trabalhados. Entretanto, os Tribunais sempre acolheram as negociações entre o setor patronal e os sindicatos.
O diretor-executivo, Edson Pinto, reconhece que o tema é sensível, mas precisa ser abordado para garantir a contratação feminina. “O melhor momento para hotéis, bares e restaurantes é o fim de semana, e com pico maior de trabalho aos domingos. Conceder mais uma folga às mulheres neste dia pode impactar o setor e pender para o lado da preferência da vaga, sendo que, até o momento, com autonomia, as negociações entre empregador e empregado deram muito certo. Outra característica do segmento é que ele é porta de entrada de muitos trabalhadores que chegam sem qualificação. Resumindo: queremos encontrar um caminho para não gerar demissões e preferências por homens em vez de mulheres na hora de preencher o posto de trabalho”.
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