O SindResBar-SP (Sindicato de Restaurantes, Bares e Similares de São Paulo e Região) e a FHORESP conquistaram uma importante vitória para a gastronomia paulistana: a prorrogação da isenção das taxas de mesas e cadeiras em áreas públicas até 31 de dezembro de 2026 na cidade de São Paulo.
A medida garante que bares, restaurantes e estabelecimentos similares possam continuar utilizando o passeio público sem a cobrança do Termo de Permissão de Uso (TPU), documento obrigatório para a ocupação de áreas públicas, assegurando um alívio financeiro essencial para a sustentabilidade dos negócios ao longo do ano.
A atuação conjunta das entidades resultou no envio de um ofício, datado de 18 de dezembro de 2025, ao prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes, e ao secretário das Subprefeituras, Fabrício Cobra Arbex, solicitando formalmente a prorrogação da isenção das taxas referentes ao uso de mesas e cadeiras em áreas públicas.
O pleito foi fundamentado na necessidade de fortalecer o setor gastronômico, que ainda enfrenta os reflexos das recentes crises econômicas e segue empenhado na manutenção de postos de trabalho.
Como resposta positiva, a Prefeitura de São Paulo publicou um novo decreto, assinado pelo prefeito Ricardo Nunes, garantindo fôlego financeiro aos empresários. Com isso, fica prorrogada por todo o exercício de 2026 a dispensa do pagamento do preço público referente à instalação de mesas, cadeiras e toldos em passeios públicos.
A FHORESP e o SindResBar-SP agradecem ao prefeito Ricardo Nunes, ao Secretário Fabrício Cobra e ao Secretário de Desenvolvimento Econômico e Trabalho, Rodrigo Goulart, pelo apoio contínuo às demandas do setor.
